Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Atualização em Direito Penal e Processo Penal na modalidade on-line.
Objetivo
O objetivo, neste curso, é apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 80 (oitenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.
Professor
Rafael de Oliveira Costa - promotor de justiça do MPSP, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
